DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.