| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - Licença Ambiental Nº 010.2024 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 255 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 256 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO JOSE MOURA DE OLIVEIRA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 257 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA RENATA FERREIRA DE AMORIM | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 258 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA DULCE TEIXEIRA DA CUNHA OLIVEIRA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 259 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO GIOVANI DOS SANTOS MACIEL | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO SAIRON ALBERTO ALMEIDA BOMFIM | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 261 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA YOLANDA SOARES MIRANDA DOS SANTOS. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 262 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO VALTER SOUZA SILVA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA HILDECI DO VALE OLIVEIRA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 264 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA JUCILON SANTANA DOS SANTOS | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 266 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 267 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA YOLANDA FERREIRA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 268 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA YOLANDA FERREIRA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 269 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOBELICA DE AMORIM SANTOS LIMA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 270 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDISON GOMES DE MENEZES PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 271 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA PELO PRAZO DE 01 ANO. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 110 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÓE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 111 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÓE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 04/2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I - CONTRATO Nº 136-2024 – I. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 097 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 099 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108 DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. EDIELSON ALVES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. MARLON SILVA ROCHA DO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |