| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024-I | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2024 - DECRETO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA ADUTORA ZABUMBÃO PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - PORTARIA N° 276, DE 24 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - PORTARIA N° 274/2024, JULHO DE 2024 - CONCE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SANTANA. | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - PORTARIA N° 275/2024, 24 JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JESSICA BELO DE SOUZA. | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - 3º BIMESTRE | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - Decreto Nº 074 | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - Edital de Contratação Direta nº 032/2024 | ||
| 20/07/2024 | 20/07/2024 - Edital de Chamada Pública - Credenciamento nº 005/2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024-I | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024-I | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - Edital de Credenciamento nº 004/2024 | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - OFICIO Nº 004/2024 - A/C CONSELHO DO CACS - FUNDEB | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 16 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, PARA QUADRIÊNIO DE 2023 - 2026 DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 13/07/2024 | 13/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 13 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - licença Ambiental Nº 0012.2024 Quartzo Bahia | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - PORTARIA MUNICIPAL 265/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS (VSPEA), NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº072-2024-I | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A QUADRA ESPORTIVA E IMPLANTAR AMBIENTE PROPÍCIO AS ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - Aviso Recurso - Concorrência nº 007/2024 | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-2024-I | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024-I | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - PORTARIA N° 272, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO PEDRO FERREIRA BATISTA | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - PORTARIA N ° 273, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 10 DE JULHO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E RECONHECIMENTO COM OBJETIVO DE IMPLANTAR O LIXÃO PARA O DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Licença Ambiental Nº 011.2024 Julio Marcio Campos dos Santos | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Licença Ambiental Nº 011.2024 Julio Marcio Campos dos Santos | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - Licença Ambiental Nº 009.2024 SA Almeida |