| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 305/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 306/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA AO SERVIDORAR MARCOS VINICIUS XAVIER DA SILVA MAIA. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 307/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA SIRLANDA SODRE DE JESUS PEREIRA. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 308/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA CLAUDECI DE OLIVEIRA BARRETO | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 309/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 310/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR RONEY GLEISON OLIVEIRA ARAUJO | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 296/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA NEULINA DE ALMEIDA PORTELA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 297/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR MARCOS ALAN MACIEL GALVÃO. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 298/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR ADAILTON BRITO NOVAIS. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 299/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 300/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - Edital de Credenciamento nº 007/2024 | ||
| 28/08/2024 | 28/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÓE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024-I | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024-I | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024-I | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 133 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SEIS TIROS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - Licença Ambiental Nº 0014.2024 Loteamento Flor de Mandacaru | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - DECRETOS | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico nº 011/2024 | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA PRÉVIA DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS PARA A TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS. | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - EDITAL 002 – CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - Aviso de Contratação Direta | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - PORTARIA N° 293/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DEODATO ALCANTARA FILHO. | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - PORTARIA N ° 294/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA JARDELINA NEVES LOPES PEREIRA. | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - PORTARIA N° 292/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA AULGIMAR BRITO DE ARAUJO. | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024-I | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE ADUTORA ZABUMBÃO PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |