| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PUBLICADO NA EDIÇÃO 1280, ANO VI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024-I | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Portaria 01.2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 142 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 146 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS FREQUENTADORES DA IGREJA E ESCOLA DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA. | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - RGF 2º QUADRIMESTRE | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - RREO 4º BIMESTRE | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2024-I | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - DECRETO Nº 123 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - Edital de Contratação Direta | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 121 DE 01-08-2024 | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 145 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS- BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.. | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - DECRETO Nº 122 DE 01-08-2024 | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 121 DE 01-08-2024 | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - DECRETO Nº 122 DE 01-08-2024 | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024-I | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - Licença Ambiental Nº 015 Agro mineiral sem fronteira | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA-2º QUADRIMESTRE 2024 | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - PORTARIA N° 311/2024, DE 12 SETEMBRO DE 2024 - PRORROGA AS INCRIÇÕES PARA CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - Notificação Empresa CS Silva de Oliveira Comercial | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - DECRETO N° 140/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO, O SR CARLOS ALBERTO MORENO LIMA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - Notificação Ammer Serviços | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 301/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA CLESSIA DE JESUS ARAUJO. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 302/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA VASTI DE SOUZA SANTOS.. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 303/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA VILMA GOMES DE SOUZA. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PORTARIA N° 304/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA AO SERVIDOROR EVILASIO COSTA DE SOUZA ALMEIDAA |