Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
04/11/2024 04/11/2024 - PORTARIA N° 319/2024, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA.
 
29/10/2024 29/10/2024 - Errata da Licença Ambiental nº 016/2024 Prime Mineração e Transporte LTDA
 
25/10/2024 25/10/2024 - Licença Ambiental Nº 016.2024 Prime Mineração e Transporte LTDA
 
24/10/2024 24/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 .
 
24/10/2024 24/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
 
23/10/2024 23/10/2024 - Decreto Nº 135
 
23/10/2024 23/10/2024 - Decreto Nº 136
 
23/10/2024 23/10/2024 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
 
22/10/2024 22/10/2024 - TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024-I - CONTRATO Nº 233-2024 – I.
 
22/10/2024 22/10/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº : 155 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA AO MEIO AMBRIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
21/10/2024 21/10/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 154 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO FLOR DE MANDACARU, DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
 
18/10/2024 18/10/2024 - LEI Nº 241 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
 
18/10/2024 18/10/2024 - LEI Nº 240 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
 
18/10/2024 18/10/2024 - LEI Nº 242 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
 
17/10/2024 17/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 069/2024 - CMS.
 
17/10/2024 17/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 70/2024 - CMS.
 
17/10/2024 17/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 71/2024 - CMS.
 
17/10/2024 17/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 72/2024 - CMS.
 
17/10/2024 17/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 73/2024 - CMS.
 
17/10/2024 17/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024
 
16/10/2024 16/10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024 . RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123-2024-I.
 
09/10/2024 09/10/2024 - PORTARIA N° 315, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR AMARILDO DE OLIVEIRA PORTELA.
 
09/10/2024 09/10/2024 - PORTARIA N ° 316, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIA, AO SERVIDOR AILTON TEIXEIRA ARAUJO.
 
09/10/2024 09/10/2024 - PORTARIA N° 314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR ROMERIO DA COSTA SANTANA
 
09/10/2024 09/10/2024 - PORTARIA N° 317 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR JOSE MAGNO PORTO DE OLIVEIRA
 
09/10/2024 09/10/2024 - PORTARIA N° 318, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA SELMA SALDANHA MAIA.
 
08/10/2024 08/10/2024 - Edital de Licitação - Chamada Pública nº 009/2024
 
08/10/2024 08/10/2024 - PORTARIA N° 313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA PATRICIA MAIA QUINTEIRO PORTELA
 
02/10/2024 02/10/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA RURAL DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CANABRAVA PERETECENTE AO SENHOR RAFAELITO DA SILVA CERQUEIRA.
 
01/10/2024 01/10/2024 - PORTARIA N° 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA JOSIMARY BASTOS PEREIRA.
 
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