Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/06/2024 19/06/2024 - RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO - ANO 2024
 
19/06/2024 19/06/2024 - RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO - ANO 2024
 
19/06/2024 19/06/2024 - RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE MARÇO - ANO 2024
 
19/06/2024 19/06/2024 - RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE ABRIL- ANO 2024
 
18/06/2024 18/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 238 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS, E A CRIAÇÃO DA CASA - ABRIGO DO IDOSO, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
 
13/06/2024 13/06/2024 - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2024
 
13/06/2024 13/06/2024 - Edital Contratação Direta - Dispensa nº 027/2024
 
13/06/2024 13/06/2024 - Termo de Referencia - Edital Dispensa de Licitação nº 027/2024
 
13/06/2024 13/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 249 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELISA LEITE DE MACEDO PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
13/06/2024 13/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 250 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EVANDO DE SANTANA EVANGELISTA
 
13/06/2024 13/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 251 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NICANOR PORTO DE OLIVEIRA.
 
13/06/2024 13/06/2024 - Aviso Tornar Sem Efeito
 
13/06/2024 13/06/2024 - Aviso Tornar Sem Efeito
 
12/06/2024 12/06/2024 - ERRATA NO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2024-I
 
12/06/2024 12/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 248 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS REINALDO MOREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
12/06/2024 12/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS DE FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
 
11/06/2024 11/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE RELAÇÕES INTIUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
10/06/2024 10/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LIANE ALMEIDA DOS SANTOS.
 
10/06/2024 10/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 230 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDIANA PEREIRA ALVES PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/06/2024 06/06/2024 - Licença Ambiental Nº 008.2024 Carmelito dos Santos Lima
 
06/06/2024 06/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 247 DE 06 DE JUNHO DE 2024- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LUZINALDO PORTELA LEITE PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
05/06/2024 05/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 245 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA SOUZA COSTA MEDEIROS DOS SANTOS.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 217 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO KLEWTON WHITYSANTOS ALMEIDA.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 218 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DAIANE PEREIRA MAIA
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 219 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE LEITE DO CARMO.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 221 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCINALVA EVANGELISTA DOS SANTOS.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 222 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA BENIGNA ALMEIDA DE SOUZA QUINTEIRO.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 223 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ETEVALDO JOSE DOS SANTOS.
 
04/06/2024 04/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 224 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EVANIA MONICA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA.
 
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