| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 104 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES NO CMAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 058/2023 - CMS - APROVA DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM TRABALHADAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 - 2025. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 092 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - Aviso Recebimento Recursos - Concorrência nº 008/2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TORRE FORTE CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 17.031.628/0001-57. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - LDO 2025 | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 252 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR BARRETO DE SANTANA | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2024-I | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 253 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JUNCUNDINO BISNETO DE ALMEIDA RODRIGUES PELO PRAZO DE 02 ANOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 254 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRAIS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA FILHO. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA O GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA A GESTORA MUNICIPAL DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 20 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PATROCINADAS POR EMPRESA LICITANTE EM CERTAMES LICITATÓRIOS. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - Proposta de Preços Ammer - Dispensa 027-2024 | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - Proposta de Preços Hempa - Dispensa 027-2024 | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO |