| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 345 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - PUBLICA A RELAÇÃO DE PROJETOS EXECUTADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - Decreto | ||
| 28/12/2024 | 28/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 177 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - Decreto Nº. 171 de 26 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 351 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVEMTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTECENTES AO PODER EXECUTIVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 352 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 353 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 350 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME). | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 168 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 169 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | ||
| 21/12/2024 | 21/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 350 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - PORTARIA N° 3478/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA MARTA REGINA SANTOS MENDES. | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ CHÁCARAS ROCHA CLUBE LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 025.2024 ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA - CERÂMICA ISABELLA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 026.2024 MINERADORA PÉROLA LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 027.2024 HEAVEN STONE LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 028.2024 DARIO RAMÃO TEXEIRA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 029.2024 REDE COMBUSTÍVEIS BRANDIS LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 031.2024 BEASAN PARTICIPAÇÕES | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 032.2024 AREAL BEIRA RIO JR LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 033.2024 PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 030.2024 GDPAR SR PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS SOLARES S. A | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 167 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.. | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047-2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2024 | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 346 DE 17 DE DEZEMBO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E CONVOCA PROPONENTES PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL. |