Decreto PORTARIA MUNICIPAL Nº 345 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - PUBLICA A RELAÇÃO DE PROJETOS EXECUTADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 141-2024-FMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2024-FMS-D. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 001-2024-D EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2023-FMS-D TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 002-2024-CCR TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 002-2023-TP TERMO DE RESCUSÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 015-2024-CCR

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D- CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2024-CCR-Contratada: CONSTRUTORA CENTRAL LTDA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069-2023-FMS-I- Contratada: MAIS GESTOR SAUDE INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 177 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Decreto Decreto TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 012-2024-CCR TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024A.

Decreto Nº. 171 de 26 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025. PORTARIA MUNICIPAL Nº 351 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVEMTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTECENTES AO PODER EXECUTIVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 352 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 353 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME). DECRETO MUNICIPAL Nº 168 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 169 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA MUNICIPAL Nº 350 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 350 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-2024-CRR - Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA N° 3478/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA MARTA REGINA SANTOS MENDES. Extrato de Contrato - Dispensa nº 047-2024 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 014-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 167 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.. ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047-2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2024 LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 025.2024 ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA - CERÂMICA ISABELLA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 026.2024 MINERADORA PÉROLA LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 027.2024 HEAVEN STONE LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 028.2024 DARIO RAMÃO TEXEIRA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 029.2024 REDE COMBUSTÍVEIS BRANDIS LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 030.2024 GDPAR SR PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS SOLARES S. A LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 031.2024 BEASAN PARTICIPAÇÕES LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 032.2024 AREAL BEIRA RIO JR LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 033.2024 PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ CHÁCARAS ROCHA CLUBE LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 346 DE 17 DE DEZEMBO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E CONVOCA PROPONENTES PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL. PORTARIA MUNICIPAL Nº 347 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGULAMENTA O PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.