PORTARIA SEMARH N° 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL N°006/2016 LU DECRETO N°. 55/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 53/2017, 14 DE MARÇO DE 2017.

Aviso de Licitação Aviso de Licitação Aviso de licitação RETIFICAÇÃO DA PORTARIA n° 11/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aviso de Licitação Aviso de Licitação

Resultado de julgamento Resultado de julgamento Decreto n° 51/2017, de 05 de Março de 2017.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 005/2017 rl LEI N° 160/2017, DE 3 DE MARÇO DE 2017. LEI N° 161, DE 3 DE MARÇO DE 2017.

Aviso de Licitação Portaria n° 03/2017 Portaria n° 04/2017 Portaria n° 05/2017 Portaria n° 06/2017 Portaria n° 07/2017 Portaria n° 08/2017 Portaria n° 09/2017 Portaria n° 10/2017 Portaria n° 11/2017 Portaria n° 12/2017 Portaria n° 13/2017 Portaria n° 14/2017 Portaria n° 16/2017 Portaria n° 17/2017 Portaria n° 18/2017 Portaria n° 19/2017 Portaria n° 21/2017 Decreto nº 67A de 1 de dezembro, 2016. Abre crédito Suplementar no valor total de 1.836.390,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Noventa Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências. LEI N°. 159/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

Ato de Inexigibilidade Extrato de Contrato DECRETO MUNICIPAL N°. 50/2017, de 24 de Fevereiro de 2017. Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Processante formada pelo Decreto Municipal n°. 39/17, de 30 de Janeiro de 2017. ATA DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação DECRETO MUNICIPAL Nº. 49/2017, de 24 de janeiro de 2017. Decreta ponto facultativo para o expediente na Prefeitura Municipal para os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em razão do Carnaval, e dá outras providências.

Edital Municipal nº 02/2017 de 15 Fevereiro de 2017, Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. Portaria N°010/2017 - Licença de Regularização N° 004/2017

Homologação