| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 02/2024, PUBLICADO EM 07 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, ONDE CONSTA O ANEXO II - RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS INAPTOS – LISTA PRELIMINAR, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA RETIFICAÇÃO. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2024-ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 21 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 094, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - LEI Nº 155, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ATA DA ESCUTA CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 093, DE 29 DE MAIO DE 2024-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - RREO 2º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 18 DE 28 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PORTARIA Nº 054, DE 28 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E QUAISQUER OUTRAS POLÍTICAS CULTURAIS EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024. APROVA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 092, DE 28 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB (PAAR) MATINA-BAHIA. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 088, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 091, DE 27 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 |