| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO Nº 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MARIA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - PORTARIA Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA, ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2021 DE MATINA-BA. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 065/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2021 | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - ATA DE Nº. 153, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 15-09-2021. | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 064/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 | ||
| 14/10/2021 | 14/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2021 | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO Nº 31 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - PORTARIA N.º 53, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - DECRETO Nº 30 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-21PE | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 199, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 200, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR DANILTON ALVES GOMES, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 201, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 202, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ALESSANDRO CASTRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 203, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 204, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 205, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO Nº 207, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - RREO 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - RGF 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - PORTARIA Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS RODRIGO DONATO CRUZ. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - PORTARIA Nº. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |