| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS, REFERENTE À APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, LEI 14.017/20, EM MATINA-BA, MEDIANTE SEU ARTIGO 2°, INCISO III, PELO FORMATO DE PREMIAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA COM O INSTRUMENTO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 218, DE 29/10/2021 QUE NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO Nº 220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO Nº 221, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA TALLITTA DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO Nº 222, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ENIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR CARIVALDO VIEIRA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS P. E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 225, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - PORTARIA Nº. 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - PORTARIA Nº. 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA CONSTANTES DA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA.. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO Nº 33 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL Nº 001/2021 JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - PORTARIA Nº. 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - TERMO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO MUNICÍPIO DE MATINA QUANTO A INTENÇÃO DE CELEBRAR ADITIVO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 11-B DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - PE | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - ATA DE Nº. 154, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 25-10-2021. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - DECRETO Nº 214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA N.º 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA N.º 56 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA N.º 57, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA, QUE VISA RECONHECER E INCENTIVAR, ATRAVÉS DE PRÊMIOS, A ATUAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS DIVERSOS PROVENIENTES DE MATINA, QUE REALIZAM DIVERSAS ATIVIDADES DE ARTE E CULTURA, QUE PROMOVEM A VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO E QUE PODEM ENRIQUECER AINDA MAIS O CENÁRIO ARTÍSTICO- CULTURAL POR MEIO DESTE INCENTIVO. “LEI ALDIR BLANC”. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 - PE | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO Nº 213, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO SUBSÍDIO CONSTANTE NO INCISO II, ART. 2º, DA LEI FEDERAL 14.017 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ACOMPANHANDO A SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL PELO DECRETO Nº 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES MEDIANTE DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA OS ESPAÇOS CULTURAIS QUE REALIZARAM O CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE MATINA DE 2021 PARA AJUSTES DE DOCUMENTAÇÕES E ULTERIOR HOMOLOGAÇÃO. |