| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 235/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 236/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 237/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI DE CRÉDITO ESPECIAL 097/2021 - ALDIR BLANC. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº. 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - DECRETO Nº 37 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - DECRETO Nº 36 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2021 | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA Nº. 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021. | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2021 | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2021 | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - PORTARIA Nº 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 35 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021 | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - PORTARIA Nº 62, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - PORTARIA Nº. 63, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNAR A SERVIDORA LEÍZA SANTANA CRUZ PARA VOLTAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/POSSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - PORTARIA Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AVALIAÇÃO E DEMAIS PRAZOS SUBSEQUENTES DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA - EDITAL 01/2021 PARA MELHOR FRUIÇÃO E JUSTIÇA DAS PONTUAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CADA AGENTE E ESPAÇO CULTURAL. | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 - DECRETO Nº 34 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATINA PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA |