| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE UM CARRO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGD-PBF PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ATA DE Nº. 157, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 21-12-2021. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - SECRETÁRIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 43 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - DECRETO Nº 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - PORTARIA Nº 66, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 069/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2021 | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - DECRETO Nº 41 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 37/2007, QUE CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTE, ADITIVOS E CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM OUTROS MUNICÍPIOS, BEM ASSIM COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE VULNERABILIDADE DECORRENTES OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - PORTARIA Nº. 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 06/12/2021 | 06/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - DECRETO Nº 40 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VINICIUS OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 098, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 232/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 233/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO Nº 234/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. |