| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - PORTARIA Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÕES PELO VÍRUS INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022 | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO OBJETO DA PROGRAMAÇÃO 292105420210001 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-POLÍTICAS PÚBLICAS. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - PORTARIA Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - DECRETO Nº. 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - DECRETO Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS DA INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - AVISO DE DISPENSA Nº 071/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2021 | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VINICIUS OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - AVISO DE DISPENSA Nº 011/2022 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2021 | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - PORTARIA Nº. 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE LOCAÇÃO. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - PORTARIA Nº. 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - PORTARIA Nº. 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - PORTARIA Nº. 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - DECRETO Nº 45 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - DECRETO Nº 44 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |