| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - EDITAL Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INTERESSADOS APTOS E INAPTOS A RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 “REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO Nº 25 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO Nº 24 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO DE 2024-FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 158, DE 19 DE JUNHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 03/2024, PUBLICADO EM 19 DE JUNHO DE 2024, QUE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBER O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, FAZ-SE NECESSÁRIA A RETIFICAÇÃO. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - DECRETO Nº 103, DE 19 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - DECRETO Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA RAYANE RIVELLI PEREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - EDITAL Nº 03 DE 18 DE JUNHO DE 2024-TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024-TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES POLICIAIS PARA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO Nº 102, DE 17 DE JUNHO DE 2024-CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - DECRETO Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 089, 090 E 091, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 097, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 2024-CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ABEL PEREIRA FILHO, OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 22 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 03/07/2024 | 10/06/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - EDITAL Nº 02/2024-TORNA PÚBLICO A LISTA PROVISÓRIA DOS INTERESSADOS CONSIDERADOS APTOS E INAPTOS PARA RECEBEREM O RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL DECORRENTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. |