| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O FORMATO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PREMIADAS DO EDITAL JOÃO BARRADA DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2022 | ||
| 02/02/2022 | 02/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2022 | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO VALDINÉIA MAGALHÃES FERNANDES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO NIVALDA REIS PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA BIBILHANA ALVES PEREIRA DE SOUZA, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JAMILLY FRANCIÉLY REIS ANTUNES, PARA O CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E O DE Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA Nº. 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA Nº. 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2022 |