| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, PARA O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EFIGÊNIO ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2022 | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - PORTARIA Nº. 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA LOPES MENEZES SILVA, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR WILSON DE MELO NASCIMENTO. | ||
| 15/02/2022 | 14/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO ADRIANA FERNANDES FLORES, DO CARGO DE COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA SILVANA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - ATA Nº 158, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 10/02/2022 | 10/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PELO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, PUBLICADO NO "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO", EDIÇÃO ANO XIV N º 1444. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO, RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |