| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE N° 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI E NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 050/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 051/2022 | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - DECRETO Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2022 | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - PORTARIA Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO SIACOF(SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E COFINANCIAMENTO). | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - ATA DE Nº. 159, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 08-02-2022. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |