| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº. 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RIACHO DE SANTANA, PARA RUA MARINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL N.º 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ). | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA BOMFIM, E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 09, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - DECRETO Nº 04 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. D | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - PORTARIA Nº. 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATINA, BAHIA - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - EDITAL Nº 02-2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - ATA DE Nº. 160, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA EM 24-02-2022. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 14, DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS DO ANO DE 2020. | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILENE NUNES FERNANDES TRINDADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO BATISTA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MATINA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 |