| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - PORTARIA Nº 017 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - PORTARIA Nº. 11, DE 20 DE ABRIL DE 2022, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA PARA O ANO DE 2022. | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, OS COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - PORTARIA Nº. 014, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - PORTARIA Nº. 016, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2022 | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - DECRETO Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - O MUNICÍPIO DE MATINA-BA, FOI CONTEMPLADO COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, QUE FORAM INVESTIDOS EM PREMIAÇÕES PARA 43 AGENTES CULTURAIS E UM COLETIVO CULTURAL ATRAVÉS DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA, (GALERIA DE CARDS DOS EVENTOS CULTURAIS). | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZADA NO DIA 2.4 DE FEVEREIRO DC 2022. | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2022 | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - DECRETO Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - DECRETO Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RREO 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |