| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 12 DE 17 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - PORTARIA Nº. 021, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 99/2022 | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 13 DE MAIO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - PORTARIA Nº 020, DE 12 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - PORTARIA Nº. 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 – CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - PORTARIA Nº. 19, DE 11 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - RETIFICAÇÃO, PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2022 | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, TENDO COM PAUTA A REAVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2022 | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - DECRETO Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N°.16, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2021 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL DO ANO DE 2021 PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - ATA DE Nº. 161, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA –BA, REALIZADA EM 25-03-2022. | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - NOTIFICAÇÃO DECORRENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 |