Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2069 publicada em 30/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
07/06/2022 07/06/2022 - PORTARIA Nº. 023, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
 
07/06/2022 07/06/2022 - PORTARIA Nº. 024, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
 
07/06/2022 07/06/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
 
07/06/2022 07/06/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 001/2022
 
07/06/2022 07/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2022
 
06/06/2022 06/06/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022
 
06/06/2022 06/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022
 
06/06/2022 06/06/2022 - DECRETO Nº 14 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
 
03/06/2022 03/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2022
 
03/06/2022 03/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2022
 
03/06/2022 03/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2022
 
03/06/2022 03/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022
 
02/06/2022 02/06/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
 
02/06/2022 02/06/2022 - ATA N° 163, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA NO DIA 10-05-2022.
 
02/06/2022 02/06/2022 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2022 - IMPLANTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
 
02/06/2022 02/06/2022 - PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2022 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES.
 
30/05/2022 30/05/2022 - DECRETO Nº 13 DE 30 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
 
30/05/2022 30/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 30 DE MAIO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA.
 
30/05/2022 30/05/2022 - PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12, DE 30 MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/05/2022 27/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA N° 001/2022
 
25/05/2022 25/05/2022 - PORTARIA Nº. 22, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/22PE
 
24/05/2022 24/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
24/05/2022 24/05/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
 
23/05/2022 23/05/2022 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
 
23/05/2022 23/05/2022 - RREO 2º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
20/05/2022 20/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
 
20/05/2022 20/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 20 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
 
18/05/2022 18/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022
 
18/05/2022 18/05/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
 
18/05/2022 18/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
 
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