| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 01 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - PORTARIA Nº 026, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - PORTARIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE MATINA-BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - DECRETO Nº 20 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - DECRETO Nº 19 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELIENE DO SOCORRO PEREIRA CARDOSO. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 18 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - LEI MUNICIPAL N° 116, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO REALIZAR DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC, RELATÓRIO SIMPLIFICADO EM LISTA DE EXECUÇÃO GLOBAL DA LEI ALDIR BLANC – LEI FEDERAL 14.017/2020 ART 2º - INCISO III - INSTRUMENTO: 1º EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA MUNICÍPIO: MATINA UF: BAHIA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS PELA LEI ALDIR BLANC. | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - DECRETO Nº 17 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - DECRETO Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 13/06/2022 | 13/06/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 | ||
| 13/06/2022 | 13/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DECRETO Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - PROÍBE SOM AUTOMOTIVO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DAS 17HS NOS DIAS DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, O DOA PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº. 111, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |