| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – LOA 2023 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2022 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2022 | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2022 | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - RREO 3º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - DECRETO Nº 23 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 18 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE JULHO DE 2022 - CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO VISANDO A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°006/2022 | ||
| 13/07/2022 | 13/07/2022 - DECRETO Nº 22 DE 13 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - DECRETO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - RESOLUÇÃO DO CMAS N° 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - ATA DE N° 164, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - PORTARIA Nº. 027, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 06/07/2022 | 06/07/2022 - PORTARIA Nº. 028, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2022 | ||
| 04/07/2022 | 04/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 117, DE 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS – VEREADORES DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2022 | 01/07/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 |