| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/09/2022 | 02/09/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº. 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº. 034, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - DECRETO Nº 29 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 24/08/2022 | 24/08/2022 - PORTARIA Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - LEI MUNICIPAL N° 118, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - LEI MUNICIPAL N° 119, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 | ||
| 23/08/2022 | 23/08/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2022 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - DECRETO Nº 28 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - PORTARIA Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 16/08/2022 | 16/08/2022 - EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 | ||
| 16/08/2022 | 16/08/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/08/2022 | 15/08/2022 - DECRETO Nº 27 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - DECRETO Nº 26 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2022 | ||
| 11/08/2022 | 11/08/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - DECRETO Nº 25 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 | ||
| 09/08/2022 | 09/08/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - PORTARIA Nº. 030, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/07/2022 | 29/07/2022 - PORTARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 15, DE JULHO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 29/07/2022 | 29/07/2022 - DECRETO Nº 24 DE 29 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 27/07/2022 | 27/07/2022 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 | ||
| 27/07/2022 | 27/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 | ||
| 27/07/2022 | 27/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 27 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MATINA– BA. |