| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 113, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FÁBIO CARDOSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 057, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 058, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDECY PAULO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA MARICÉLIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA DARLENE MARIA DE JESUS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MERIVALDO CARDOSO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - LEI Nº 159, DE 03 DE JULHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO Nº 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2024, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -APRESENTA PARÂMETROS PARA FINS DE RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MATINA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO Nº 27 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 |