| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - PORTARIA Nº. 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - PORTARIA Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022 | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 | ||
| 07/10/2022 | 07/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 | ||
| 06/10/2022 | 06/10/2022 - DECRETO Nº 41 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/10/2022 | 04/10/2022 - DECRETO Nº 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - DECRETO Nº 39 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2022 | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - RREO 4º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - ATA N° 166 DE 20-09-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 28/09/2022 | 28/09/2022 - RESOLUÇÃO N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.092, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA MC N° 751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | ||
| 27/09/2022 | 27/09/2022 - DECRETO Nº 38 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - DECRETO Nº 37 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA – 2023. | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - DECRETO Nº 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - DECRETO Nº 35 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - DECRETO Nº 34 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO Nº 33 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - DECRETO Nº 32 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - DECRETO Nº 31 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |