| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - DECRETO Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - DECRETO Nº 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 04/11/2022 | 04/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCAR A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - DECRETO Nº 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - PORTARIA Nº. 038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - DECRETO Nº 44 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N° 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - ATA Nº 124, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - ATA Nº 125, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - DECRETO Nº. 081, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - LEI MUNICIPAL N º 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/10/2022 | 18/10/2022 - DECRETO Nº 43 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2022 | ||
| 17/10/2022 | 17/10/2022 - AVISO - TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022 | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - PORTARIA Nº. 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - DECRETO Nº 42 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |