| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - PORTARIA Nº. 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - RREO 5º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DECRETO Nº 54 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/11/2022 | 23/11/2022 - PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N°.18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE N° 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - AVISO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2022 | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - ATA DE N°165, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - ATA N°167 DE 11-11-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - RESOLUÇÃO N° 22 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. | ||
| 17/11/2022 | 17/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/11/2022 | 17/11/2022 - DECRETO Nº 53 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 098/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 099/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 100/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 101/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 102/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 16/11/2022 | 16/11/2022 - DECRETO Nº 103/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 14/11/2022 | 14/11/2022 - PORTARIA Nº. 040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/11/2022 | 14/11/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 14/11/2022 | 14/11/2022 - DECRETO Nº 52 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 51 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - DECRETO Nº 50 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSANE NEVES REIS, DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |