| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2022 | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 61 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO Nº 60 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - DECRETO Nº 58 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - DECRETO Nº 59 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - DECRETO Nº 57 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - PORTARIA Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO Nº 56 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - DECRETO Nº 55 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - PORTARIA Nº. 041, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |