| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - PORTARIA Nº. 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de nº 67, de 08 de dezembro de 2021, que designa fiscal para emissão de laudo de avaliação dos imóveis a serem locados pela Prefeitura Municipal e seus diversos órgãos, indicando o valor do aluguel mensal conforme valores estabelecidos no mercado. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - PORTARIA Nº. 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - PORTARIA Nº. 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - PORTARIA Nº. 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - DECRETO Nº 65 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - DECRETO Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA - TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - DECRETO Nº 63 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE TENHAM POR OBJETO GEORREFERENCIAMENTO PARA RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO COM TREINAMENTO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - DECRETO Nº 62 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE DE MATINA-BA. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - ATA N° 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - RESOLUÇÃO N° 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGDSUAS -BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |