| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECRETO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022 | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023 | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GIZA DE SOUZA FERNANDES ANACLETO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º015/2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º016/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |