| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA NATÁLIA ALVES COSTA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MAURÍSIA MAGALHÃES ROCHA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIA Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIA Nº. 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - DECRETO Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ANTE SUA UTILIZAÇÃO INADEQUADA. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - DECRETO Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - DECRETO Nº 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - RESOLUCÃO DO CMAS N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMACAO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - ATA DE N° 169, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA. | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - DECRETO Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |