| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - DECRETO Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – EDMILSON DAS NEVES PEREIRA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA MISTER CHARLEIS DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA RAQUEL DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO ALVES BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DACELIO CASTRO BENEVIDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 |