| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – CECILIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA Nº. 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO LICITANTE NATALINO NONATO SALES – MEI. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - DECRETO Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - PORTARIA Nº. 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - DECRETO Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - DECRETO Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - DECRETO Nº 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PORTARIA Nº. 01/2023, DE 17-02-2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MATINA PARA O ANO DE 2023.. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - DECRETO Nº 048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 047, DE 10 DE FEVREIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 EXONERA RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - PORTARIA Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |