| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09-03-2023, DO CMDCA DE MATINA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES PARA COMPOR O CMDCA. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - ATA Nº 127 DE 09-03-2023, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATIN A-BA. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 063, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DECORRENTES DESTA LEI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - PORTARIA Nº. 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - AVISO DE RATIFICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N°01-2023 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL E ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA A 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA E 17.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - PORTARIA Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA GEISA GOMES VIEIRA ARAUJO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - PORTARIA Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 02/2022 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 061, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NATALINO NONATO SALES – MEI | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 176/2022. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - DECRETO Nº 060, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 056, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 059, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA MOTA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA WASHINGTON BEZERRA DO PRADO FERNANDES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 055, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |