| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - PORTARIA Nº 069, DE 12 DE JULHO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - DECRETO Nº 33 DE 10 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - PORTARIA Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2024-PRORROGA O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DO EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS, FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024-DEFINE AS EXIGÊNCIAS E O CIRCUITO DOS PAREDÕES DA FESTA ‘SÃO JOÃO DE TODOS DE MATINA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024-NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 063-2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE SANTANA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 30 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |