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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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10/03/2025
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10/03/2025 - PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL PARA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, INDICANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NO MERCADO
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10/03/2025
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10/03/2025 - DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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06/03/2025
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06/03/2025 - DECRETO Nº 59, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2025
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06/03/2025 - DECRETO Nº 60, DE 06 DE MARÇO DE 2025-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2025
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06/03/2025 - DECRETO Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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28/02/2025
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28/02/2025 - DECRETO Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025-NOMEIA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2025
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28/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
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28/02/2025
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28/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025
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25/02/2025
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25/02/2025 - ATA N º 183-DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA
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25/02/2025
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25/02/2025 - RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025-APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL -BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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24/02/2025
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24/02/2025 - DECRETO Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2025
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24/02/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025
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24/02/2025
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24/02/2025 - RESOLUÇÃO N°001/2025 –CMDCA DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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24/02/2025
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24/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - PORTARIA Nº. 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021
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21/02/2025
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21/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
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21/02/2025
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21/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025
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20/02/2025
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20/02/2025 - DECRETO Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº. 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIAS PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021.
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19/02/2025
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19/02/2025 - LEI Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTES, ADITIVOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2025
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19/02/2025 - DECRETO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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19/02/2025
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19/02/2025 - PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA.
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19/02/2025
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19/02/2025 - PORTARIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO DE CASTRO CARDOSO (HMHCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/02/2025
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17/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
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17/02/2025
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17/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2025
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17/02/2025
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17/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
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