| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - DECRETO Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - DECRETO Nº 066, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TALLITTA FERNANDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - ATA Nº 171 DE 16-03-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA, N° 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2021. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 207, DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA, PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - OFÍCIO Nº 77, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - OFÍCIO Nº 03, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - OFÍCIO Nº 10, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - OFÍCIO Nº 239, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 76, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 74, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 11, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 75, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 70, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - OFÍCIO Nº 06, DE INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ATA N° 77, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL PARA COMPOR O CMDCA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - ATA N° 128, DE 15-03-2023, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES DA SOCIADADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 23 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 24 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 25 – DISCUSSÃO PARA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFRÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DO ANO DE 2023. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - ATA N° 170, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. |