| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 | ||
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - DECRETO Nº 069, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, PATRÍCIA BONFIM VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - EDITAL Nº 01/2023 –CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - DECRETO Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RREO 1º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE MATINA N° 129-2023- COM A FINALIDADE DE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 04-2023- DISPÕE SOBRE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA-BA. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - LEI Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - LEI Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS - 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALEX PEREIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - PORTARIA Nº 021, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVONETE PEREIRA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - PORTARIA Nº 022, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - PORTARIA Nº 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |