| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO Nº 078, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA Nº 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA Nº 032, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA Nº 033, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - DECRETO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - DECRETO Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - LEI Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - LEI Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - Lei nº 126, de 25 de abril de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - DECRETO Nº 076, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO Nº 074, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO Nº 075, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA LUCIA REZENDE BONFIM. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - ATA DO CMAS Nº 172 DE 22-03-2023 - REUNIÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES SOCIAIS PARA ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS N° 26, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM FÓRUM PARA COMPOR O CMAS. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - EDITAL N° 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZACÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DECRETO Nº 08 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO Nº 070, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO Nº 07 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - LEI Nº 124, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 053, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO Nº 071, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA GISELE SILVA GOMES, DO CARGO DE PREGOEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO Nº 072, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO Nº 073, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA GISELE SILVA GOMES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 026, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADAS NA LEI Nº 8.666/93. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO LASTREADOS NA LEI Nº 10.520/2002 E LEI Nº 14.133/2021. |