| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - DECRETO Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - DECRETO Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ABEL PEREIRA FILHO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - PORTARIA Nº 035, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - EDITAL Nº 02/2023 –CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA BA. REABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 05, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARA MANDATO 2024-2027. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202139390003 | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EDITAL Nº 02 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIA Nº 036, DE 10 DE MAIO DE 2023 - PARCELA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 122/23. | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EFIGÊNIO ROCHA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2023 | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 04 DE MAIO DE 2023. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO Nº 082, DE 03 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES POR MULTAS DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO Nº 079, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ÉDER DE SOUZA TEIXEIRA MONTALVÃO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO Nº 080, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO Nº 081, DE 02 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |