| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - PORTARIA Nº 041, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - ATA DE REUNIÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - RREO 2º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - LEI Nº 128, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - LEI Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DEMOLIR BENS PÚBLICOS QUE NÃO SE ENCONTRAM VINCULADOS A NENHUMA FINALIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATINA - BA | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - EDITAL Nº 03-2023 CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - PORTARIA Nº 038, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - PORTARIA Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - PORTARIA Nº 040, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PORTARIA Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS PELA E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PORTARIA Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - DECRETO Nº 087, DE 19 DE MAIO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - ATA N° 173, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 30, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO 2023. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - ATA Nº 172-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 28-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 29-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - COMUNICADO | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO Nº 16 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - PORTARIA Nº 037, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |