| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO Nº 21 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO Nº 094, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MATINA DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO, DEVIDO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO Nº 19 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2023 | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - DECRETO Nº 092, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - DECRETO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - ATA Nº 01 DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL E DOS SEGMENTOS CULTURAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO Nº 091, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 086/2022. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 089, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA- BAHIA. |