| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO Nº 097, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO Nº 098, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA Nº 043, DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA Nº 045, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA Nº 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVANIA FERREIRA NONATO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - LEI Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - DENOMINA “RUA EDIVALDO PEREIRA NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - LEI Nº 132, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DENOMINA “AVENIDA VEREADOR ALMI MARQUES FLORES, ANTIGA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO FELISBERTO ANICETO CARDIM E AINDA A IGREJA DA COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - DECRETO Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - ATA N° 174-2023, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - RESOLUÇÃO N° 31-2023 DO CMAS DE MATINA - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO Nº 096, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA CLEIDE BATISTA DOS SANTOS FERNANDES. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 33 - ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - DECRETO N° 095 , DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023 | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021 | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO Nº 14 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - RESOLUCÃO N° 32, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - LEI Nº 130, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DA DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BOA VISTA DE: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA (ZOI). |