| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - PORTARIA Nº 050, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LILÍAN SOUZA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - PORTARIA Nº 052, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - DECRETO Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - DECRETO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - ATA DE REUNIÃO Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - PORTARIA Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MARILIA RAMOS DA SILVA ARAÚJO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - DECRETO Nº 24 DE 11 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - DECRETO Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2023 - DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2023, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2023 - REABRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - PORTARIA Nº 048, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO Nº 100, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - DECRETO Nº 099, DE 05 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ITINERANTE NAS VIAS PÚBLICAS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - PORTARIA Nº. 03, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023 | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023 |