| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - PORTARIA Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DECRETO Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - DECRETO Nº 29 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - DECRETO Nº 28 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA. | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - DECRETO Nº 115 , DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - PORTARIA Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO OLIVEIRA PALMA, DO CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO Nº 114, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA CLÉRISTON FIGUEIREDO MARTINS, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - PORTARIA Nº 06, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA DAHAR CASTRO DE MATOS BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO Nº 112, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO Nº 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, PARA EXERCÍCIO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - RREO 3º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 18 E § 1º DO ART. 40, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLAUDIA DE MATOS PIMENTEL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO Nº 109, DE 28 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO Nº 27 DE 27 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - ERRATA DO EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA. |