| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - LEI Nº 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - 1. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - 1. HOMOLOGAÇÃ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA HELENA DE JESUS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BA. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA Nº 057, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 120, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DIEGO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO, GUILIA RIVELLE SOUZA FAGUNDES, DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 056, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - DECRETO Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EXONARA, A PEDIDO, WAGNER MARCOS DE CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - DECRETO Nº 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. EDITAL N ° 03/2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - PORTARIA Nº 055, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATINA PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E QUAISQUER OUTRA POLÍTICA CULTURAL EM PROL DA CLASSE CULTURAL DO MUNICÍPIO. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - DECRETO Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - LEI Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2023 | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - DECRETO Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - PORTARIA Nº 054, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O GCM DÁRCIO CASTRO BENEVIDES COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MATINA. | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - REGULAMENTO DO PROCESS0 SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPI0 DE MATINA – BAHIA. | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - DECRETO Nº 31 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |